A Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso realizará nesta terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, a 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019. A pauta da Ordem do Dia conta com a análise de vários Projetos de Lei (Confira a lista abaixo). A Sessão começará às 19h30, com transmissão 'Ao Vivo' pelo Facebook (camaradecampoformoso) e cobertura pelo Instagram (camaracf).
ORDEM DO DIA
8ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 15/10/2019.
1ª e única Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2019, do Executivo, que “Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Campo Formoso/Bahia para a central de associações comunitárias para manutenção dos sistemas de saneamento – região de Jacobina e suas associações filiadas, e dá outras providências”, pendente de parecer.
1ª e única Discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/2019, do Executivo, que “Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”, pendente de parecer.
2ª e última Discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2019, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação Quilombola de Olho D`Água e Região, e dá outras providências”.
2ª e última Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2019, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Alvaçã, Campo Formoso – Bahia, e dá outras providências”
2ª e última Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2019, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação da Comunidade Tradicional de Fundo e Fecho de Pasto de Borda da Mata, e dá outras providências”.
2ª e última Discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2019, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação dos moradores do povoado de Salitre dos Cruz, Município de Campo Formoso Bahia, e dá outras providências”.
2ª e última Discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/2019, do Legislativo, de autoria do Vereador Vê, que “Dá denominação oficial à antiga praça do comércio de Lege dos Negros, de Brás Feliciano da Gama, onde está sendo construída a nova Praça de Lazer e dá outras providências”.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 014/2019, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação Comunitária de Lagoa da Roça , neste município”, pendente de parecer.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 017/2019, do Legislativo, de autoria do Vereador Jasci Muniz, que “Declara de Utidade Pública a Associação Tradicional Quilombola de Pequenas Agricultoras de Barrocas”, pendente de parecer.
